MP da Espanha abre investigação contra TikTok por conteúdo ilegal

O Ministério Público da Espanha determinou nesta quarta-feira (11) a abertura de uma investigação sobre a suposta divulgação de material de abuso sexual infantil no TikTok. A medida atende a uma denúncia da fundação espanhola Maldita.es, que identificou mais de mil vídeos desse tipo na plataforma.

Segundo a organização, os conteúdos acumulavam 48 milhões de visualizações, mas o TikTok teria removido apenas 10% do material denunciado.

A Maldita.es, que já havia investigado o problema em outras duas ocasiões, também apontou que a rede social bloqueou somente 26% do conteúdo ilegal identificado na Espanha. A organização identificou ainda mais de 26 mil perfis de possíveis pedófilos que trocavam ou vendiam material de abuso sexual infantil na plataforma. Desse total, aproximadamente 7.700 utilizavam o idioma espanhol.

Investigação encontrou transmissões ao vivo com crianças

A apuração também identificou quase uma centena de transmissões ao vivo em 17 países nas quais espectadores pediam que crianças realizassem determinadas ações em troca de dinheiro. Algumas das solicitações tinham natureza sexual.

Embora as regras do TikTok proíbam menores de idade de realizar lives, a organização encontrou esse tipo de transmissão na plataforma. A fundação também apontou falhas no mecanismo de busca da rede social, que não bloqueava palavras-chave relacionadas a esses conteúdos, diferentemente do que ocorre em outras plataformas.

O TikTok pertence ao grupo chinês ByteDance, que não respondeu ao pedido de informações feito pela agência AFP na segunda-feira (9).

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União Europeia e Espanha ampliam pressão sobre redes sociais

A investigação ocorre em um momento de maior pressão regulatória sobre as plataformas digitais na Europa. A União Europeia busca estabelecer limites para as redes sociais com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que define obrigações para serviços digitais e prevê mecanismos de combate à circulação de conteúdos ilegais.

O bloco também pretende proibir o acesso de menores de 13 anos a essas plataformas, diante de preocupações relacionadas ao bem-estar e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Na Espanha, o presidente do governo, Pedro Sánchez, anunciou no início de fevereiro medidas para combater a manipulação e a presença de conteúdos ilícitos nas redes sociais. Entre as propostas está a proibição do acesso de menores de 16 anos às plataformas.

Sánchez também tem criticado empresas como X, Meta e TikTok, acusando-as de não combater adequadamente a criação e a circulação de imagens sexuais falsas envolvendo menores.

Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.